Processo 242465/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 11:24
Autuado em 29/04/2011 11:24
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3708/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3708/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3708/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 14:31 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3708/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2917/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4348/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2012 13:39 DP  
12/12/2012 09:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 3823/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão nº 3708/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1909/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2068/2012 -
04/09/2012 16:54 GCHEB  
13/08/2012 16:37 DP Informação nº 7969/2012 -
13/08/2012 16:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2917/2012 -
02/08/2012 11:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2327/2012 -
13/07/2012 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3705/2012 -
13/07/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 11061/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
16/05/2011 09:33 DAT Informação nº 1112/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Porto Rico – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluç
29/04/2011 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4348/2011 -

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